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TJBA - 8000128-16.2022.8.05.0221
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x MUNICIPIO DE IRAJUBA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8000184-56.2021.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x HELIO DA SILVA MOURA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8000395-30.2017.8.05.0102
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI x MUNICIPIO DE IGUAI e outros
Advogado: ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 8000476-76.2017.8.05.0102
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI x MUNICIPIO DE IGUAI e outros
Advogado: ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8001176-80.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ISAC CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0000681-65.2011.8.05.0067
Partes: PATRICIA CUNHA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/11/2011
TJBA - 0553931-13.2018.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDE x UBIRACY FRAGA
Advogado: JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2018
TJBA - 8000590-07.2020.8.05.0006
Partes: KARLA ISABEL BORGES SALES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 18/08/2020
TJBA - 0502787-09.2016.8.05.0150
Partes: MARIA ZELIA PAIVA DA SILVA x MIX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Advogado: RODRIGO ARAUJO MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/07/2016
TJBA - 8003833-92.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 13/01/2025