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TJBA - 0000710-18.2011.8.05.0067
Partes: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA x FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
Advogado: LIS MATTOS ALVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2011
TJBA - 8035905-80.2021.8.05.0000
Partes: CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA x SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 8003018-95.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ALTAIR PIRES DA ROCHA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8038665-02.2021.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE CARAVELAS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 11/11/2021
TJBA - 8001380-82.2023.8.05.0265
Partes: POSTO ALMADA COMBUSTIVEIS LTDA x GABRIEL LIMA RIBEIRO
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8003678-89.2022.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x ROQUE CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8000613-91.2019.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x REINALDO SANTOS CONCEICAO
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8002544-51.2024.8.05.0264
Partes: JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS x COMERCIAL HR UBAITABA LTDA e outros
Advogado: CLECIA BARROS FERRAZ e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8000643-92.2020.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO x EDLEUSA BASTOS COSTA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0513779-54.2017.8.05.0001
Partes: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA x DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2017