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TJPA - 0005039-32.2013.8.14.0074
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x E. AZEVEDO ENGENHARIA LTDA - ME e outros
Advogado: VAGNER MOREIRA NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 16/10/2013
TJPA - 0005018-56.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x JOSE SOARES CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 16/10/2013
TJPA - 0004974-37.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x ANTONIO FLAVIO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 15/10/2013
TJPA - 0000222-76.2003.8.14.0040
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO
Advogado: WILSON MONTEIRO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 08/10/2009
TJPA - 0004894-80.2013.8.14.0104
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x PAULO ROBERTO MOREIRA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 05/11/2013
TJPA - 0005189-13.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x CARLOS ALBERTO MACIEL OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 18/10/2013
TJPA - 0005047-09.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x NELSON ANTONIO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 16/10/2013
TJPA - 0816626-94.2023.8.14.0000
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA x MUNICIPIO DE BAIAO e outros
Advogado: BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0004909-42.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x SERRARIA BAIANA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 11/10/2013
TJPA - 0004866-06.2013.8.14.0107
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE e outros x R N DA CONCEICAO ME MERCADINHO CENTRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 31/10/2013