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TJMA - 0017065-64.2014.8.10.0001
Partes: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA x 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/04/2014
TJMA - 0800186-36.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2020
TJMA - 0833993-81.2019.8.10.0001
Partes: ERICK TIEGO DE ARAUJO PESSOA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0039211-70.2012.8.10.0001
Partes: ALBERTO WAGNER DIAS SANTOS x SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA
Advogado: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2012
TJMA - 0039211-70.2012.8.10.0001
Partes: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA x G. COSTA PINTO - ME
Advogado: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0012554-43.2002.8.10.0001
Partes: CHARLES DEGUALLE SOUSA DA MATA x EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. e outros
Advogado: JORGE VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2002
TJMA - 0869044-61.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DA PIEDADE SOEIRO RAMOS x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2016
TJMA - 0863957-27.2016.8.10.0001
Partes: CESAR ANTONIO ARRUDA NETO x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2016
TJMA - 0841519-31.2021.8.10.0001
Partes: LAERCIO HENRIQUE CUTRIM SERRA FREIRE x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMA - 0850286-63.2018.8.10.0001
Partes: ILANO DE SOUSA GOMES x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2018