15/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:02

Juntada de termo
09/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:57

Recebidos os autos
09/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:57

Recebidos os autos
23/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:37

Juntada de contrarrazões
18/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:07

Juntada de petição
06/12/2023 16:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/11/2023 07:39

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
04/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:10

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 08:37

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:37

Juntada de termo
27/10/2023 21:20

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:34

Juntada de recurso especial (213)
11/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2023.
11/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/09/2023 00:22

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:21

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2023 08:11

Conclusos para julgamento
11/08/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 09:02

Recebidos os autos
09/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/08/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2023 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2023 15:22

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.
24/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
24/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
19/04/2023 18:16

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:16

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:16

Decorrido prazo de JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2023 10:18

Juntada de petição
17/03/2023 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.
17/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:49

Conhecido o recurso de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
10/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 06:09

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:09

Decorrido prazo de JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:09

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:08

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.
22/02/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento
15/02/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 08:35

Recebidos os autos
10/02/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/02/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2021 03:26

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:26

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
21/11/2021 14:49

Juntada de malote digital
19/11/2021 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017065-64.2014.8.10.0001 APELANTE: SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ RAMOS ROCHA (OAB/MA 2814) E FERNANDA ALICE VILELA BRANDÃO (OAB/MA 5.766) APELADOS: 3J SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME E OUTROS ADVOGADOS: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB/MA 8909) E MARCELO COSME SILVA RAPOSO (OAB/MA 8.717) COMARCA: SÃO LUÍS VARA: 8ª VARA CÍVEL RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em face da sentença de Id 10529828/pág. 107, que julgou procedentes em parte os pedidos vindicados na Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Materiais e Morais nº 0026768-19.2014.8.10.0001 e improcedentes os pedidos da Ação de Cobrança de Aluguéis de nº 0017065-64.2014.8.10.0001.

Compulsando os autos, observo que Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Materiais e Morais nº 0026768-19.2014.8.10.0001 foi ajuizada por 3J SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME E OUTROS em face de SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, objetivando a declaração de inexistência de débitos de locação de sala comercial, cancelamento de negativação creditícia e indenização por dano moral e material pelo atraso na inauguração do Shopping da Ilha.

Posteriormente, a SC2 MARANHÃO LOCAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA ajuizou a Ação de Cobrança de Aluguéis de nº 0017065-64.2014.8.10.0001 em face de 3J SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME E OUTROS, objetivando alugueres em atraso, rescisão contratual e despejo do imóvel.

Verifico que o juízo de origem reconheceu a conexão das referidas ações, tendo determinado o apensamento dos citados autos.

Contudo, em 17.01.2020 os dois feitos foram desapensados e a segunda demanda foi encaminhada para virtualização na plataforma do PJe.

Diante da impossibilidade de reunião de processo físico com processo eletrônico, o Ministério Público, no parecer de Id. 10529829/ págs. 67-69, sugere que “a primeira ação deva ser digitalizada e novamente reunida à segunda, já virtualizada, já que o presente recurso engloba ambas”.

Nesses termos, acolho o parecer Ministerial, determinando a adoção das providências necessárias para a reunião dos processos de nº 0017065-64.2014.8.10.0001 e 0026768-19.2014.8.10.0001.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
17/11/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2021 00:35

Decorrido prazo de JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:35

Decorrido prazo de 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:35

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 11:53

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:53

Recebidos os autos
19/05/2021 19:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2014

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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