TJMA - 0831071-72.2016.8.10.0001

25/07/2024 09:15

Baixa Definitiva

25/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2024 10:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024 12:52

Negado seguimento ao recurso

25/06/2024 09:35

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:27

Juntada de termo

25/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/06/2024 19:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/06/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024 10:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

06/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 16:05

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

14/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento

07/05/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 12:16

Recebidos os autos

07/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2024 23:59.

24/01/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 13:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 09:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 10:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/07/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 16:19

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 07:41

Recebidos os autos

02/05/2023 07:41

Conclusos para despacho

02/05/2023 07:41

Distribuído por sorteio