TJMA - 0829959-68.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 16:32
Baixa Definitiva
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22/06/2023 16:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/06/2023 16:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/06/2023 16:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2023 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2023 14:27
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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10/04/2023 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2023 11:24
Juntada de Certidão
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03/04/2023 10:05
Juntada de parecer do ministério público
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31/03/2023 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.
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21/03/2023 10:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2023 13:10
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 14:34
Recebidos os autos
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23/02/2023 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/02/2023 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/02/2023 19:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/02/2023 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
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27/01/2023 22:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
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13/12/2022 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.
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13/12/2022 04:08
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2022 23:59.
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13/12/2022 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.
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24/11/2022 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.
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18/11/2022 01:46
Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.
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18/11/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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16/11/2022 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 11:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2022 10:44
Juntada de agravo interno cível (1208)
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15/11/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2022 23:59.
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28/10/2022 14:47
Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
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28/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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26/10/2022 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2022 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2022 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 15:04
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
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05/10/2022 07:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/10/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.
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26/08/2022 05:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.
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26/08/2022 05:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.
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19/08/2022 02:48
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.
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10/08/2022 01:16
Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2022.
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10/08/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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09/08/2022 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 16:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/08/2022 16:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/08/2022 16:38
Juntada de Certidão
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08/08/2022 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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08/08/2022 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 10:53
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/08/2022 19:44
Recebidos os autos
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04/08/2022 09:14
Recebidos os autos
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04/08/2022 09:14
Conclusos para despacho
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04/08/2022 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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