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TJMG - 5000130-77.2020.8.13.0417
Partes: JOSE GERALDO PEREIRA DUARTE e outros x RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: DEMERSON LUIS MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 16/05/2024
TJCE - 0050091-50.2020.8.06.0164
Partes: JOSE DARI PEREIRA DUARTE e outros
Advogado: HERTON PARENTE DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 13/02/2020
TJSP - 0007163-83.2000.8.26.0114
Partes: CARLOS AUGUSTO DE LIMA FAIRBANKS BARBOSA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Advogado: SUSY GOMES HOFFMANN e outros
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 28/02/2000
TRF1 - 0009936-38.1997.4.01.3800
Partes: JOSE MARIA DUARTE PEREIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 2ª Vara de Juizado Especial Federal de Contagem
Ajuizamento: 10/09/2025
TJSP - 0004611-75.2016.8.26.0053
Partes: MARCILIO JOSE PEREIRA DUARTE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 26/08/2024
TJMG - 2032658-40.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x TREND COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros
Advogado: FERNANDO SALZER E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRJ - 0819909-50.2024.8.19.0001
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DUARTE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2024
TJCE - 0052540-66.2020.8.06.0071
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros x JOSE GILIARDES PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF1 - 0023384-22.2008.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros x AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/10/2008
TRF1 - 0030789-41.2010.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/07/2010