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TJBA - 8000527-15.2021.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CABLE.COM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Advogado: ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 12/02/2021
TJBA - 0300169-82.2017.8.05.0201
Partes: LUIS GOMES BORGES x JOSE LUIZ DOS SANTOS
Advogado: TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF1 - 0001957-71.2014.4.01.3301
Partes: HOSPITAIS ANTONIO VIANNA SILVA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0000249-30.2007.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HELDER COELHO PORTO e outros
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000246-75.2007.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CARLOS VIANA DIAS DA SILVA e outros
Advogado: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002892-50.2015.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TAICIA SOARES MALACARNE
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001734-36.2005.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRAIAS DO SUL LTDA - ME e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001977-48.2003.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA VILLAS BOAS e outros
Advogado: ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000548-43.2008.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ROBERTO BUSTAMANTE e outros
Advogado: MARIO JORGE MARTINS PAIVA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2008
TRF1 - 0000079-59.1987.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAO ABREU FILHO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024