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TJMA - 0001254-04.2019.8.10.0029
Partes: 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA x LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 09/10/2019
TJMA - 0001262-78.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 11/10/2019
TJMA - 0001262-78.2019.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJDFT - 0713463-16.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIS EDUARDO PINHEIRO DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 15/03/2021
TJDFT - 0090695-03.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIS EDUARDO PINHEIRO DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 0054962-31.2016.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01 x LUIS EDUARDO PINHEIRO DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/09/2016
TRF1 - 0068880-78.2011.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01 x LUIS EDUARDO PINHEIRO DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPI - 0044356-04.2022.8.17.8201
Partes: LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA FILHO x STWENSON MARINHO CAVALCANTI DA SILVA e outros
Advogado: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRN - 0825433-70.2023.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRN - 0856817-80.2025.8.20.5001
Partes: LUIS EDUARDO PINHEIRO DE LIMA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/07/2025