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TJMA - 0800594-27.2025.8.10.0009
Partes: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. x MARCUS AURELIO SILVA DE FREITAS
Advogado: KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPR - 0804951-93.2024.8.18.0031
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA e outros x MARCUS VENICIUS DOS SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Ajuizamento: 30/10/2024
TJMS - 0800800-81.2022.8.12.0044
Partes: LUIZ GONZAGA AJALA DUARTE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILIMAR BENITES RODRIGUES e outros
1ª instância - Sete Quedas - Vara Unica
Ajuizamento: 24/10/2022
TJRO - 5013192-98.2021.8.21.0039
Partes: LUIZ GONZAGA VIEIRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4 e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 31/08/2021
TJCE - 0000574-03.2006.8.06.0056
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSE HERMINIO MACIEL DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capistrano
Ajuizamento: 07/06/2006
TJPI - 0001351-62.2019.8.17.2210
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ARARIPINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Araripina
Ajuizamento: 26/03/2020
TRF1 - 0023863-58.2007.4.01.3400
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE LTDA - EPP x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0023863-58.2007.4.01.3400
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE LTDA - EPP x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2007
TJCE - 3002837-16.2023.8.06.0167
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE DA SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 18/07/2023
TJPB - 0806088-53.2025.8.15.0001
Partes: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO x LUIZ GONZAGA DUARTE DA SILVA
Advogado: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 19/02/2025