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TJBA - 8004437-28.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x MOABE MESSIAS DE NOVAIS SILVA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8004447-72.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x ALDSON FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8004447-72.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x ALDSON FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8000432-36.2017.8.05.0109
Partes: JANETE ARAUJO DE CARVALHO x MUNICIPIO DE AGUA FRIA e outros
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 03/07/2017
TJBA - 8000432-36.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA e outros
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8000133-59.2017.8.05.0109
Partes: ATENALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 14/03/2017
TJBA - 8000133-59.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA x MUNICIPIO DE AGUA FRIA e outros
Advogado: SOSTENES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8001661-55.2024.8.05.0248
Partes: ANTONIO MOTA SOUZA x MUNICIPIO DE BARROCAS e outros
Advogado: RAIANNA DE ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 26/05/2024
TJBA - 8000712-20.2025.8.05.0014
Partes: ANALDINA FERREIRA SIMOES x MUNICIPIO DE ARACI
Advogado: ALBERTO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8050112-52.2019.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA RODRIGUES DUAILIBE e outros x RAIMUNDO JOAO DUAILIBE
Advogado: VICENTE BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 01/10/2019