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TJBA - 8001488-07.2019.8.05.0248
Partes: CIRLENE SIMOES PEREIRA x MUNICIPIO DE BARROCAS
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 15/10/2019
TJBA - 8004597-53.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x VERALUCIA DA SILVA GORDIANO
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8004597-53.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x VERALUCIA DA SILVA GORDIANO
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 23/12/2024
TJBA - 8000658-79.2017.8.05.0258
Partes: DENISON ANTONIO MATEUS OLIVEIRA e outros x JOSEMI MOTA DA SILVA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2017
TJBA - 8000658-79.2017.8.05.0258
Partes: DENISON ANTONIO MATEUS OLIVEIRA e outros x JOSEMI MOTA DA SILVA e outros
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 8163704-64.2025.8.05.0001
Partes: VANIA LIMA ANGELINI x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8001031-85.2025.8.05.0014
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8004624-36.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x N D COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 8004624-36.2024.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE BARROCAS x N D COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 24/12/2024
TJBA - 8001904-72.2019.8.05.0248
Partes: NISSANDRA LIMA FERREIRA MOTA x MUNICIPIO DE BARROCAS
Advogado: JAQUELINE SILVA DE FREITAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 19/12/2019