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TJBA - 8000491-51.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x GENIVAL SANTOS LEITE
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8000034-58.2017.8.05.0184
Partes: ROSALBA JACELY RIBEIRO NOVAIS LOPES e outros x ROSALVO NETO TEIXEIRA DE NOVAIS
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8000034-58.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros x ROSALVO NETO TEIXEIRA DE NOVAIS
Advogado: ALAN DIEGO PINTO ORMONDE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/03/2017
TJBA - 8000244-31.2025.8.05.0184
Partes: DEIWISON LUIZ MACHADO ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: PAULO VICTOR DE SOUZA CAMPOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8039090-87.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x CLAUDIENE SILVA DE MATOS
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8000046-33.2021.8.05.0184
Partes: ANA MARIA GOMES DE SA TELES SILVA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8000046-33.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ANA MARIA GOMES DE SA TELES SILVA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8000166-76.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x NAIR FRANCISCA DE CASTRO
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8000166-76.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x NAIR FRANCISCA DE CASTRO
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2021
TJBA - 8000052-79.2017.8.05.0184
Partes: WILMAR QUINTEIRO SOARES FILHO x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: ALAN DIEGO PINTO ORMONDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2017