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TJBA - 8000671-62.2024.8.05.0184
Partes: NAURANEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA DA CRUZ x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8000076-68.2021.8.05.0184
Partes: MARLUCIA RAMOS SODRE x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2021
TJBA - 8000076-68.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x MARLUCIA RAMOS SODRE
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 8000169-31.2021.8.05.0184
Partes: ANTONIO CARLOS ALMEIDA SOARES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/03/2021
TJBA - 8000169-31.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ANTONIO CARLOS ALMEIDA SOARES
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 8000405-41.2025.8.05.0184
Partes: CLAUDIENE SILVA DE MATOS x CLERISTON UAIDE REIS GUEDES PEREIRA e outros
Advogado: FABIO LEITE DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 8000432-24.2025.8.05.0184
Partes: MARCELA VIVIANE BRITO PORTELA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8000017-12.2023.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x APLB e outros
Advogado: ALAN DIEGO PINTO ORMONDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/01/2023
TJBA - 8039095-12.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x MARCELA VIVIANE BRITO PORTELA
Advogado: FABIO LEITE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8000491-51.2021.8.05.0184
Partes: GENIVAL SANTOS LEITE e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2021