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TJBA - 8000760-27.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x PATRICIA MARTINS DE JESUS
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8000777-63.2020.8.05.0184
Partes: CICERO GOMES VIEIRA JUNIOR x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2020
TJBA - 8000777-63.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x CICERO GOMES VIEIRA JUNIOR
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8000636-44.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/10/2020
TJBA - 8000636-44.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x NILSON PORTELA DE MATOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8000165-91.2021.8.05.0184
Partes: IOLVAN DA SILVA BISPO e outros x IOLVAN DA SILVA BISPO e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2021
TJBA - 8000165-91.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x IOLVAN DA SILVA BISPO
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 8023290-53.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 8000250-77.2021.8.05.0184
Partes: JOSENILSA FERREIRA SANTANA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2021
TJBA - 8000250-77.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JOSENILSA FERREIRA SANTANA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 30/01/2025