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TJBA - 8000466-33.2024.8.05.0184
Partes: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8000080-08.2021.8.05.0184
Partes: DALVA SOUZA LIMA e outros x DALVA SOUZA LIMA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2021
TJBA - 8000080-08.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x DALVA SOUZA LIMA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8000780-18.2020.8.05.0184
Partes: ANALICE SOUZA MENDES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2020
TJBA - 8000780-18.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ANALICE SOUZA MENDES
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8000047-18.2021.8.05.0184
Partes: CARLOS BRITO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8000047-18.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x CARLOS BRITO DE OLIVEIRA
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8000848-60.2023.8.05.0184
Partes: DOMINIUM CONSULTORIA ENERGETICA UNIPESSOAL LIMITADA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/12/2023
TJBA - 8030741-95.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HERON SILVA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8000760-27.2020.8.05.0184
Partes: PATRICIA MARTINS DE JESUS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/12/2020