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TJBA - 8000081-90.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JOELMA PINHO DE ARAUJO
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0000364-02.2014.8.05.0184
Partes: VIVIANE BARCELOS GUIMARAES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DS BREJINHOS e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/11/2014
TJBA - 8001655-79.2024.8.05.9000
Partes: MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8000301-88.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x ANISIA FERREIRA LEAL e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2021
TJBA - 8000301-88.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x ANISIA FERREIRA LEAL
Advogado: ROMULO REIS DA SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8000773-26.2020.8.05.0184
Partes: ILACILENE DE SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2020
TJBA - 8000773-26.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x ILACILENE DE SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8000226-49.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x JOVELINA GOMES PEREIRA MAIA e outros
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/04/2021
TJBA - 8000226-49.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JOVELINA GOMES PEREIRA MAIA
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8000358-04.2024.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/06/2025