07/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de DALVA SOUZA LIMA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 08:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:34

Cominicação eletrônica
06/12/2024 12:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (ESPÓLIO) e não-provido
27/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 01:14

Decorrido prazo de DALVA SOUZA LIMA em 09/10/2024 23:59.
12/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
11/09/2024 07:46

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
10/09/2024 09:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:28

Declarada incompetência
04/06/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Recebidos os autos
04/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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