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TJRS - 0811160-40.2023.8.23.0010
Partes: PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/04/2023
TJRS - 0811358-19.2019.8.23.0010
Partes: ISABEL CRISTINA EVANGELISTA MACEDO e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/10/2020
TJRS - 0811358-19.2019.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ABIGAIL PASCOAL DOS SANTOS E SILVA e outros
Advogado: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRS - 0817113-14.2025.8.23.0010
Partes: PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8011636-06.2023.8.05.0000
Partes: PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO x 2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0543328-17.2014.8.05.0001
Partes: PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2014
TJPA - 0829112-86.2020.8.14.0301
Partes: PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA NETO e outros x ANA VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: BRENO DE AZEVEDO BARROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/10/2020
TJPA - 0837890-11.2021.8.14.0301
Partes: JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA e outros x ANA VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santarem Novo
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPA - 0800236-32.2021.8.14.0093
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO e outros x PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
Advogado: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPA - 0800236-32.2021.8.14.0093
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO x PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA NETO
Advogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santarem Novo
Ajuizamento: 26/08/2021