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TJPA - 0800290-61.2022.8.14.0093
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO (OUTROS_PARTICIPANTES) x PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santarem Novo
Ajuizamento: 08/11/2022
TJPA - 0800228-55.2021.8.14.0093
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO x LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0800228-55.2021.8.14.0093
Partes: x LUCIANO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santarem Novo
Ajuizamento: 20/08/2021
TJRS - 0825070-71.2022.8.23.0010
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/08/2022
TJAL - 0705998-57.2024.8.02.0058
Partes: PEDRO AURELIANO DE OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Advogado: MARIO CESAR RIBEIRO MACHADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAL - 0705914-90.2023.8.02.0058
Partes: PEDRO AURELIANO DE OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Advogado: MARIO CESAR RIBEIRO MACHADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2023
TJGO - 5914371-61.2024.8.09.0139
Partes: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO x GEORGE GUILHERME DE ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rubiataba - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 26/09/2024
TJGO - 5641356-09.2025.8.09.0139
Partes: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO x GEORGE GUILHERME DE ALMEIDA NASCIMENTO e outros
Advogado: ELIEZER SEVERINO NOVAIS
1ª instância - Rubiataba - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMA - 0005346-34.2016.8.10.0060
Partes: 3 DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA e outros x ARINALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSP - 1002478-72.2019.8.26.0268
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA e outros x BLUMA SIEBNER e outros
Advogado: RAMON PIRES CORSINI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 04/06/2019