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TJPA - 0800030-75.2023.8.14.0116
Partes: CREUZA ANTONIA GONCALVES e outros x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPA - 0800030-75.2023.8.14.0116
Partes: CREUZA ANTONIA GONCALVES x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 16/01/2023
TJPA - 0805401-77.2023.8.14.0000
Partes: VARA AGRARIA DA COMARCA DE REDENCAO e outros x REQUERIDOS DESCONHECIDOS e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 03/04/2023
TJPA - 0801579-23.2023.8.14.0116
Partes: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RECICLAVEIS BIO-RECICLA e outros x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPA - 0800529-64.2020.8.14.0116
Partes: FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA x PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JADER NILSON DA LUZ DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 16/12/2020
TJPA - 0005224-65.2018.8.14.0116
Partes: MARCUS VINICIUS FREITAS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 10/07/2018
TJPA - 0800287-66.2024.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPA - 0801211-14.2023.8.14.0116
Partes: FELIPA PEREIRA DOS REIS NETA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 10/10/2023
TJPA - 0800451-02.2022.8.14.0116
Partes: LUIZ RAPHAEL ARAUJO CARREIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 17/05/2022
TJPA - 0801447-63.2023.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 22/11/2023