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TJPA - 0009518-29.2019.8.14.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 29/11/2019
TJPA - 0005165-77.2018.8.14.0116
Partes: JOSILENE SOUSA NERIS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 10/07/2018
TJPA - 0005165-77.2018.8.14.0116
Partes: JOSILENE SOUSA NERIS x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPA - 0801295-15.2023.8.14.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE x REQUERIDOS DESCONHECIDOS
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0006329-14.2017.8.14.0116
Partes: CLOVES FELIPE DE SOUZA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0801226-17.2022.8.14.0116
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE x DJALVA AMARAL VIANA
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPA - 0001734-74.2014.8.14.0116
Partes: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros x VALE S.A.
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 08/05/2014
TJPA - 0800221-23.2023.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 17/02/2023
TJPA - 0800458-57.2023.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPA - 0801438-04.2023.8.14.0116
Partes: PEREIRA CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Advogado: PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 21/11/2023