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TJAM - 0054078-19.2019.8.03.0001
Partes: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x ELDO SILVA DA SILVA
Advogado: NILDO JOSUE PONTES LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/12/2024
TJAM - 0054595-24.2019.8.03.0001
Partes: S. LOPES PINHEIRO x D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2023
TJAM - 6006731-72.2025.8.03.0001
Partes: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA x D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: RENATO DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAM - 6006731-72.2025.8.03.0001
Partes: A.J FERNANDES PANTOJA LTDA x D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: NILDO JOSUE PONTES LEITE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1014612-35.2021.4.01.3100
Partes: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 17/05/2022
TRF1 - 1014612-35.2021.4.01.3100
Partes: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/10/2021