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TJBA - 0502349-71.2016.8.05.0250
Partes: JOSE CARLOS MENDES DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 16/11/2016
TJBA - 8176711-26.2025.8.05.0001
Partes: ANETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8151554-51.2025.8.05.0001
Partes: JOSE WYCLER FERNANDES DUARTE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8192738-21.2024.8.05.0001
Partes: GABRIEL SANTOS DA COSTA LIMA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8003178-26.2025.8.05.0001
Partes: CLAUDIA PIRES ANDRADE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8000130-09.2018.8.05.0000
Partes: RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA e outros x COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - CORONEL PM ANSELMO ALVES BRANDAO e outros
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 09/01/2018
TJBA - 8172933-48.2025.8.05.0001
Partes: VALNEI BENTES PEREIRA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 0007338-57.2014.8.05.0248
Partes: SELMA MARIA MOTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SERRINHA-BA e outros
Advogado: ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 30/10/2014
TRT1 - 0100243-49.2023.5.01.0015
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RICARDO ALVES DA CRUZ e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 23/03/2023
TRT1 - 0100243-49.2023.5.01.0015
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: RICARDO ALVES DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35
Ajuizamento: 04/07/2024