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TRF1 - 1016408-39.2018.4.01.3400
Partes: GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2018
TRF1 - 1061573-41.2020.4.01.3400
Partes: ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 30/10/2020
TRF1 - 1053671-37.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL LTDA - EPP
Advogado: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/03/2021
TRF1 - 1053671-37.2020.4.01.3400
Partes: CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2020
TRF1 - 1021293-62.2019.4.01.3400
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL YASMIN LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1036279-50.2021.4.01.3400
Partes: FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 01/06/2021
TRF1 - 1037693-20.2020.4.01.3400
Partes: BRASAL REFRIGERANTES S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 06/07/2020
TRF1 - 1037693-20.2020.4.01.3400
Partes: BRASAL REFRIGERANTES S/A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF1 - 0021360-93.2009.4.01.3400
Partes: INSTITUTO EUVALDO LODI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2009
TRF1 - 1026862-39.2022.4.01.3400
Partes: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2022