10/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 09 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., Advogado do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A .

O processo nº 1026862-39.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-10-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
06/10/2022 18:47

Juntada de manifestação
19/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 01:33

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 20:47

Juntada de Informações prestadas
11/09/2022 11:42

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 10:53

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 21:09

Juntada de diligência
06/09/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 21:05

Juntada de diligência
05/09/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 18:38

Expedição de Mandado.
02/09/2022 18:38

Expedição de Mandado.
02/09/2022 17:47

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 20:54

Conclusos para despacho
18/06/2022 02:02

Decorrido prazo de MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:10

Juntada de manifestação
06/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:03

Decorrido prazo de VINICIUS VICENTIN CACCAVALI em 02/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:56

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:24

Decorrido prazo de VINICIUS VICENTIN CACCAVALI em 26/05/2022 23:59.
24/05/2022 16:43

Juntada de manifestação
24/05/2022 12:38

Juntada de Informações prestadas
24/05/2022 09:03

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:43

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 16:16

Juntada de diligência
13/05/2022 16:13

Juntada de manifestação
10/05/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 17:16

Expedição de Mandado.
10/05/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 18:02

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 15:38

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:43

Conclusos para decisão
03/05/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
03/05/2022 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2022 18:16

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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