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TRF1 - 1004216-62.2022.4.01.3100
Partes: PMA SERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2022
TRF1 - 1010973-72.2022.4.01.3100
Partes: KAPITAL MMFN LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1010973-72.2022.4.01.3100
Partes: KAPITAL MMFN LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF1 - 1012857-39.2022.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x M. R. HAMILKA
Advogado: GENIVAL DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF1 - 1012857-39.2022.4.01.3100
Partes: M. R. HAMILKA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/10/2022
TRF1 - 1013818-77.2022.4.01.3100
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/11/2022
TRF1 - 1000038-80.2016.4.01.3100
Partes: E.S.M E DIAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SHIRLENA LAMARAO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 1000038-80.2016.4.01.3100
Partes: E.S.M E DIAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: SHIRLENA LAMARAO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 15/02/2016
TRF1 - 1014763-64.2022.4.01.3100
Partes: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF1 - 1001460-46.2023.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x D. M. F. MACIEL LTDA
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 04/07/2023