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TJPA - 0860964-94.2021.8.14.0301
Partes: DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS x PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/10/2021
TJPA - 0804670-08.2019.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA x DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 03/12/2019
TJPA - 0804670-08.2019.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA x DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 27/04/2023
TJDFT - 0716186-64.2023.8.07.0007
Partes: DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA x WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: DOUGLAS SEIXAS SOARES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 10/08/2023
TJES - 0040330-85.2011.8.08.0024
Partes: DIEGO CUPERTINO NASCIMENTO e outros x BRUNO BOTELHO SCHIAVO e outros
Advogado: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJAC - 0716743-37.2023.8.01.0001
Partes: ANTONIA MAGALHAES DA SILVA x LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 04/12/2023
TJAC - 0713657-58.2023.8.01.0001
Partes: CLAUDIONOR DE VASCONCELOS LINS x LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAC - 0712659-90.2023.8.01.0001
Partes: LILIAN JULIANE KNORST x LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAC - 0714029-07.2023.8.01.0001
Partes: ROSSANNA ANDRADE RODRIGUES LIMA x LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAC - 0713657-58.2023.8.01.0001
Partes: CLAUDIONOR DE VASCONCELOS LINS x LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 26/09/2023