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TJSP - 1501499-85.2025.8.26.0545
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO FURTADO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ADRIANE DE OLIVEIRA GONCALVES MACEDO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Braganca Paulista
Ajuizamento: 11/08/2025
TJSP - 1501700-14.2024.8.26.0545
Partes: JUSTICA PUBLICA x DAVI JUNIOR APARECIDO DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Braganca Paulista
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRO - 5001003-33.2007.8.21.0022
Partes: LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEICAO x SUPERMERCADO GUANABARA S.A. e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 25/06/2021
TJRO - 5013786-95.2023.8.21.0022
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG JOAO MACHADO FORTES I PLANO x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
Advogado: NILTON SAALFELD HOFF e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRO - 5016901-74.2025.8.21.7000
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COHADUQUE x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
Advogado: CRISTIANE GREQUI CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5009409-57.2018.8.21.0022
Partes: LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEICAO e outros x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS e outros
Advogado: LAURO LUIS COLVARA BERNARDI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRO - 5001152-82.2014.8.21.0022
Partes: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL HUMAITA e outros x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
Advogado: CRISTIANE GREQUI CARDOSO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 10/09/2025
TJRO - 5052306-74.2025.8.21.7000
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COHADUQUE x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
Advogado: LAURO LUIS COLVARA BERNARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 03/03/2025
TJRO - 5028857-87.2025.8.21.7000
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DA COHADUQUE e outros x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP
Advogado: LAURO LUIS COLVARA BERNARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 5144771-55.2022.8.21.0001
Partes: ESPOLIO DE OCTAVIANO GOELZER SOBRINHO e outros x VITOR OLI DE OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/08/2022