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TJBA - 0000401-85.2014.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO x ASSOCIACAO BENEFICENTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DOMINGOS MIRANDA DIAS
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/04/2014
TJBA - 0000055-20.2014.8.05.0268
Partes: MUNICIPIO DE URANDI x JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: JANSEN RODRIGUES MORAIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/01/2014
TJBA - 8000004-16.2016.8.05.0133
Partes: ANDREIA COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: RENATA PRATES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/01/2016
TJBA - 0000181-12.2007.8.05.0205
Partes: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO x ROCHAEL VIEIRA ALVES
Advogado: ANDERSON CARDOSO MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000181-12.2007.8.05.0205
Partes: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO x ROCHAEL VIEIRA ALVES
Advogado: ANDERSON CARDOSO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 0000016-39.2006.8.05.0030
Partes: BREJOES PREFEITURA e outros x FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 21/07/2006
TJBA - 0500408-24.2015.8.05.0088
Partes: JOSE MARIA NOVAIS TEIXEIRA x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 13/04/2015
TJBA - 0000283-12.2014.8.05.0133
Partes: MARIA NEUSA MOREIRA SILVA x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2014
TJBA - 0000439-13.2011.8.05.0195
Partes: GERCINA FRANCISCA BENEVIDES CARVALHO x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/02/2012
TJBA - 0000359-49.2011.8.05.0195
Partes: ITANIA FERREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/02/2012