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TJMG - 0029703-32.2011.8.13.0687
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: LUIS FERNANDO GARCIA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Timoteo
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMG - 0767744-95.2009.8.13.0687
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Timoteo
Ajuizamento: 01/10/2009
TJMS - 0837337-89.2014.8.12.0001
Partes: ELOINA YANEZ BRITES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMS - 1411884-60.2025.8.12.0000
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA DIAS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JAYME TEIXEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 22/07/2025
TJCE - 3001950-92.2024.8.06.0071
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO x EDITORIAL CASA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 09/08/2024
TJCE - 3001074-06.2025.8.06.0071
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO x EDITORIAL CASA LTDA
Advogado: FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 13/03/2025
TJCE - 3002399-16.2025.8.06.0071
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA RIBEIRO x EDITORIAL CASA LTDA
Advogado: FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 21/05/2025
TJGO - 5567293-83.2025.8.09.0051
Partes: LUIZ ALVES DA COSTA x LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA e outros
Advogado: MARCELLO LEITE VANDERLEI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 17/07/2025
TJGO - 5982710-45.2024.8.09.0051
Partes: LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA e outros x LUIZ ALVES DA COSTA e outros
Advogado: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 05/05/2025
TJGO - 5964314-20.2024.8.09.0051
Partes: LUIZ ALVES DA COSTA e outros x LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA e outros
Advogado: MARCELLO LEITE VANDERLEI
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 16/10/2024