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TJRJ - 0017377-08.2025.8.19.0000
Partes: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRJ - 0058296-73.2024.8.19.0000
Partes: CEBRASPE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS e outros x SULAMITA DOS SANTOS GIRARDI MENEZES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRJ - 0821069-47.2023.8.19.0001
Partes: DAVID DE AQUINO GONCALO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ROBERTO MARTINS COSTA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/02/2023
TJRJ - 0821069-47.2023.8.19.0001
Partes: CEBRASPE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS e outros x DAVID DE AQUINO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMA - 0827317-78.2023.8.10.0001
Partes: ELIEZER LIMA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPI - 0002088-17.2025.8.17.4001
Partes: EDY ELVIS ASSIS DE MENESES x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: EDY ELVIS ASSIS DE MENESES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/05/2025
TJPI - 0002343-72.2025.8.17.4001
Partes: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPI - 0019025-33.2024.8.17.3130
Partes: RUMANA MENDES CAMPELO e outros x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE e outros
Advogado: LILIANE DE OLIVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Camara de Direito Publico (Gabinete em Provimento)
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPI - 0000567-29.2023.8.17.2830
Partes: MARIA ALINE DE ANDRADE x PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Joao Alfredo
Ajuizamento: 09/06/2023
TJPI - 0019025-33.2024.8.17.3130
Partes: RUMANA MENDES CAMPELO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: LILIANE DE OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 30/10/2024