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TJBA - 0094342-78.2006.8.05.0001
Partes: CELSO PEDROSA DE MELO e outros x BANCO SAFRA SA
Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0094342-78.2006.8.05.0001
Partes: BANCO SAFRA SA x PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros
Advogado: ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2011
TJBA - 0003269-21.2002.8.05.0080
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x HEITOR MORAIS LIMA e outros
Advogado: MARCUS LEONIS LAVIGNE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TRF1 - 0006450-19.2013.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0005921-10.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000231-24.2012.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x EDSON HIDEYUKI TAKAMATSU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000424-68.2014.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA x CELSO PEDROSA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001576-98.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HEITOR MORAIS LIMA e outros
Advogado: MARCOS FERRAZ SOUZA
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0005932-39.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CELSO PEDROSA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRJ - 0080158-68.2022.8.19.0001
Partes: CELSO DA CUNHA PEDROSA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCOS BARROS ESPINOLA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/04/2022