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TJMS - 0900608-11.2024.8.12.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LILIAN MARCIA CRISTINA LITERIELI DOS SANTOS
Advogado: LUANA ADRIELLE RAMAO DE LIMA NUNES
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMS - 0900404-64.2024.8.12.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMS - 0900404-64.2024.8.12.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LEIRIANE FONSECA SERPA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 06/06/2024
TJMS - 0900841-08.2024.8.12.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMS - 0900841-08.2024.8.12.0005
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRJ - 0971171-47.2024.8.19.0001
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: LENI CALISTO BARBOSA MAURICIO e outros
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRJ - 0800605-83.2025.8.19.0210
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRJ - 0803831-04.2023.8.19.0037
Partes: TEREZINHA DE JESUS MONERAT SOARES SALDANHA TAVARES x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: TAMYRES NERY OUVERNEY GOMES e outros
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 0345763-70.2022.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x VALDEIR FERREIRA LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Santa Luzia
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF2 - 5073183-70.2025.4.02.5101
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001