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TJSP - 1128401-30.2019.8.26.0100

Partes: TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA e outros x LG ELECTRONICS DE SAO PAULO LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 07 Civel de Central

Ajuizamento: 17/12/2019

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TJBA - 8000666-06.2025.8.05.0184

Partes: DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Advogado: ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

Ajuizamento: 26/06/2025

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TJBA - 8000765-73.2025.8.05.0184

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: ADILA TAINA MAIA DE MELO COSTA SILVA

1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

Ajuizamento: 23/07/2025

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TJBA - 8150653-54.2023.8.05.0001

Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO e outros

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 07/11/2023

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TJBA - 0200737-64.2024.8.05.0001

Partes: HUDSON CABRAL SALES DE SOUZA x FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Tr Nsito - Salvador

Ajuizamento: 09/10/2024

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TJRN - 0101024-66.2019.8.20.0101

Partes: 3 DELEGACIA REGIONAL (3 DR) - CAICO/RN e outros x PARTE NAO INFORMADA e outros

Advogado: ITALO HUGO LUCENA LOPES

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico

Ajuizamento: 17/06/2019

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TRF1 - 0009713-20.2017.4.01.3304

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: FELIPE REIS DOS SANTOS

1ª instância - 1ª Feira de Santana

Ajuizamento: 06/10/2017

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TRF1 - 0020638-19.2019.4.01.3300

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO e outros

Advogado: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA e outros

1ª instância - 2ª Salvador

Ajuizamento: 06/06/2019

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TRF1 - 1005389-95.2021.4.01.3314

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE RAIMUNDO RIBEIRO LIMA e outros

Advogado: WALLA VIANA FONTES e outros

1ª instância - 2ª Salvador

Ajuizamento: 18/05/2022

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TJBA - 8009482-31.2022.8.05.0103

Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x WORLDWIDE DESTINATIONS BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado: MATEUS SILVA RIBEIRO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

Ajuizamento: 29/11/2022

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