TRF1 - 0009713-20.2017.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 15:27
Arquivado Definitivamente
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01/09/2022 00:32
Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
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25/07/2022 08:38
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2022 08:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/09/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.
Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected], nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 31 de agosto de 2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente -
16/01/2019 14:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/01/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF - CIÊNCIA
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15/01/2019 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
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15/01/2019 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/01/2019 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/12/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/12/2018 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE REQUERIMENT. REMETAM-SE AO TRF1
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12/12/2018 16:06
Conclusos para despacho
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12/12/2018 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
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10/12/2018 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
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10/12/2018 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2018 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/12/2018 19:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/12/2018 19:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
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27/03/2018 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
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27/03/2018 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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26/03/2018 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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15/03/2018 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo MPF, em ambos os efeitos.
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15/03/2018 15:06
Conclusos para despacho
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13/03/2018 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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12/03/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/03/2018 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/03/2018 16:43
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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09/03/2018 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/03/2018 08:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/02/2018 07:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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30/01/2018 21:21
Conclusos para decisão
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30/01/2018 12:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 167/2017 - PELO MALOTE DIGITAL - COD. RAST. 8052018641002
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30/01/2018 12:02
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO MALOTE DIGITAL - COD RAST. 8052018641001 - REMETIDO PELA VARA CRIMINAL DE STO. ANTONIO DE JESUS
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29/11/2017 15:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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29/11/2017 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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24/10/2017 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/10/2017 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/10/2017 16:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 167/2017 ( MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS )
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09/10/2017 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/10/2017 14:45
INICIAL AUTUADA
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06/10/2017 14:03
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2017
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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