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TJMG - 0036627-91.2023.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JONISON GABRIEL BRAGA VIEIRA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 04/05/2023
TJSP - 1007222-02.2025.8.26.0624
Partes: GABRIEL EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Advogado: REGINALDO MORENO
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Ajuizamento: 28/08/2025
TJCE - 0056494-10.2021.8.06.0064
Partes: MUNICIPIO DE CAUCAIA e outros x IGREJA PENTECOSTAL BATALHANDO PELA FE e outros
Advogado: GABRIEL ANGELO VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/06/2024
TJCE - 0056494-10.2021.8.06.0064
Partes: MUNICIPIO DE CAUCAIA x IGREJA PENTECOSTAL BATALHANDO PELA FE
Advogado: MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 07/12/2021
TJRJ - 0062794-20.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MATTEUS GABRIEL DE OLIVEIRA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Vara Criminal
Ajuizamento: 05/04/2021
TJRJ - 0062794-20.2021.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MATTEUS GABRIEL DE OLIVEIRA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRJ - 0468149-53.2015.8.19.0001
Partes: MARIANA GOMES VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x SUPERVIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 24/11/2015
TJRJ - 0002355-67.2022.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x GABRIEL VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRJ - 0008485-76.2018.8.19.0026
Partes: GABRIEL VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA e outros x ABASMP e outros
Advogado: JOAO VICTOR JACOMINE VARGAS e outros
1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/10/2018
TJRR - 7015791-55.2024.8.22.0002
Partes: ELETRO J. M. S/A. x AFRANIO GABRIEL DE OLIVEIRA VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 18/09/2024