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TJPA - 0004162-97.2016.8.14.0200
Partes: LAURIVAN DE FREITAS RAMOS e outros x LAURIVAN DE FREITAS RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 19/07/2016
TJPA - 0004162-97.2016.8.14.0200
Partes: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 14/02/2022
TJPA - 0003925-54.2019.8.14.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x UIRIS DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 26/10/2019
TJPA - 0804480-21.2023.8.14.0000
Partes: THIAGO PEREIRA MAIA x FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 21/03/2023
TJPA - 0800126-03.2021.8.14.0200
Partes: WILMAR VIEIRA BRITO
Advogado: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 27/07/2021
TJPA - 0898033-29.2022.8.14.0301
Partes: GRACE PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros x JEAN CLAUDIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: JAERCIO PEREIRA VIANA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/11/2022
TJPA - 0006606-67.2020.8.14.0005
Partes: PHILLIPPI FERREIRA DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/07/2025
TJPA - 0006606-67.2020.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA x PHILLIPPI FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 25/08/2020
TJPA - 0800935-64.2019.8.14.0005
Partes: DAMIAO NORONHA DA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 13/03/2019
TJPA - 0800935-64.2019.8.14.0005
Partes: DAMIAO NORONHA DA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 08/05/2023