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TJRO - 5042120-18.2017.8.21.0001
Partes: BEN HUR CANABARRO FURLAN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRO - 5042122-85.2017.8.21.0001
Partes: ROSANGELA PALUDO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRO - 5042130-62.2017.8.21.0001
Partes: ADRIANA MACHADO MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRO - 5015488-57.2014.8.21.0001
Partes: CATARINA TOLOTTI DE FREITAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - Projeto Especial Piso do Magisterio Interior da Comarca de Porto Alegre
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRO - 5042043-09.2017.8.21.0001
Partes: LAIS VIEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5041991-13.2017.8.21.0001
Partes: SOLANGE RIGHO DORS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5042660-66.2017.8.21.0001
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA MENDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5000494-35.2008.8.21.0033
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANGELA ROSANE DA SILVA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRO - 5006187-54.2023.8.21.0039
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x NILSON ELISEU NYLAND
Advogado: FRED DE FARIA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRO - 5170517-17.2025.8.21.0001
Partes: MARA DE CASTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/07/2025