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TJRO - 5042623-39.2017.8.21.0001
Partes: INGRID CARIN BRAUN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5042653-74.2017.8.21.0001
Partes: MARI INEZ WEBER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5042022-33.2017.8.21.0001
Partes: SINARA ZOLIM SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 5042631-16.2017.8.21.0001
Partes: VERIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5041887-21.2017.8.21.0001
Partes: LUCIANE DA SILVA EICH x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5150254-61.2025.8.21.0001
Partes: ANA PAULA GUEDES DO CANTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRO - 5139626-81.2023.8.21.0001
Partes: ROBERTA DE SOUZA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRO - 5003467-59.2008.8.21.0001
Partes: VALDIR NOVELLO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/10/2020
TJRO - 5042664-06.2017.8.21.0001
Partes: LISIANE DE ALMEIDA MONTEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRED DE FARIA SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRO - 5042120-18.2017.8.21.0001
Partes: BEN HUR CANABARRO FURLAN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/07/2025