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TJBA - 8000535-07.2020.8.05.0184
Partes: NAIR FRANCISCA DE CASTRO x CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2020
TJBA - 8000727-37.2020.8.05.0184
Partes: LISSANDRA MICAELLA TELES DE SOUZA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/12/2020
TJBA - 8000446-47.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JANIA MARIA GOMES MALTA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8000446-47.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JANIA MARIA GOMES MALTA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 8000087-97.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x TELMA REGINA SALDANHA DA SILVA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8000087-97.2021.8.05.0184
Partes: TELMA REGINA SALDANHA DA SILVA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/02/2021
TJBA - 8000562-58.2018.8.05.0184
Partes: EVANIA MONICA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 8000236-93.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JOANICE SANTOS DA MATA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000236-93.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x JOANICE SANTOS DA MATA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2021
TRF1 - 0032590-73.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 24/10/2023