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TRF1 - 0032590-73.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 27/08/2014
TRF1 - 0032590-73.2011.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 06/09/2011
TRF1 - 0004003-46.2008.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE ITAGIBA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABAN e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 02/04/2008
TRF1 - 1019013-60.2024.4.01.0000
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF1 - 1037249-20.2025.4.01.3300
Partes: ALBERTO DA SILVA GOMES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: INGRID SANTOS DO VALE
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMG - 5000098-35.2021.8.13.0418
Partes: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Minas Novas
Ajuizamento: 08/02/2021
TJMG - 5000098-35.2021.8.13.0418
Partes: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eveline Mendonca Felix Goncalves
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8000597-42.2023.8.05.0184
Partes: MONISE VIVIANE PORTELA PINA e outros x ORCALIVIA PORTELA e outros
Advogado: ALAN DIEGO PINTO ORMONDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/09/2023
TJBA - 8000681-14.2021.8.05.0184
Partes: JOSE VICTOR PORTELA BARRETO e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA e outros
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 8000990-30.2024.8.05.0184
Partes: CRISTINA JEANNE DA ROCHA x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2024