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TJRN - 0837662-91.2025.8.20.5001
Partes: ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRN - 0822055-19.2017.8.20.5001
Partes: ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARIO MATOS JUNIOR
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/05/2017
TJRN - 0822055-19.2017.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0869165-33.2025.8.20.5001
Partes: ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF1 - 0005559-05.2003.4.01.3900
Partes: OTAVIO PEDRO FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 13/05/2003
TJBA - 8142762-79.2023.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO GESNER GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RAQUEL SANTANA VIENA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8142762-79.2023.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO GESNER GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8164213-97.2022.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO GESNER GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2022
TJAL - 0000174-98.2022.8.02.0036
Partes: JOSE MACIEL DOS SANTOS GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Ajuizamento: 22/04/2004
TJPA - 0801098-05.2021.8.14.0060
Partes: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOME-ACU/PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 26/08/2021