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TJBA - 8032764-14.2025.8.05.0000
Partes: ANA CRISTINA FERNANDES NASCIMENTO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8042812-34.2022.8.05.0001
Partes: JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 8034380-26.2022.8.05.0001
Partes: EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA x SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JEAN CHRISTIAN WEISS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2022
TJBA - 0379366-46.2013.8.05.0001
Partes: RUTE BRITO DA SILVA CRISOSTOMO e outros x SECRETARIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SIMONE BRITO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 0379366-46.2013.8.05.0001
Partes: JULIANA SILVA CRISOSTOMO x SECRETARIO DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SIMONE BRITO DA SILVA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2013
TJBA - 0001633-10.2008.8.05.0274
Partes: METAVIL IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARTINHO NEVES CABRAL
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8001229-19.2020.8.05.9999
Partes: LOURIVAL AGUIAR DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VIVIANE SOARES CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 21/08/2020
TJBA - 0801451-44.2015.8.05.0274
Partes: OSVALDO JOSE RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2023
TJBA - 8035203-03.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MELO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 8148537-12.2022.8.05.0001
Partes: ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: LEILA PISKE FRANKE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 26/06/2023