22/05/2025 23:53

Juntada de Certidão óbito
22/05/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 04:59

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0801451-44.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Osvaldo Jose Ribeiro Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0801451-44.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: OSVALDO JOSE RIBEIRO Advogado(s): MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO (OAB:BA37983), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
25/09/2024 16:57

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:57

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:06

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:06

Expedição de despacho.
07/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:43

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:30

Conclusos para julgamento
24/10/2022 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
24/10/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
05/10/2022 09:06

Comunicação eletrônica
05/10/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 05:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 05:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/03/2020 00:00

Concluso para Sentença
09/03/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/11/2018 00:00

Publicação
07/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
06/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2018 00:00

Mero expediente
11/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2018 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Publicação
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2016 00:00

Petição
15/04/2016 00:00

Documento
08/04/2016 00:00

Documento
08/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/04/2016 00:00

Expedição de documento
16/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2015 00:00

Publicação
14/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2015 00:00

Impedimento ou Suspeição
14/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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