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TJMA - 0805952-19.2022.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 15/12/2022
TJMA - 0819455-93.2022.8.10.0000
Partes: JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: NELSON SERENO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 19/09/2022
TJMA - 0003060-95.2016.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 04/10/2016
TJMA - 0003378-78.2016.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 03/11/2016
TJMA - 0003378-78.2016.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/05/2024
TJMA - 0001068-02.2016.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 20/04/2016
TJMA - 0001068-02.2016.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMA - 0000514-04.2015.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 24/02/2015
TJMA - 0873549-85.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 19/02/2024
TJMA - 0807555-55.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO
Advogado: NELSON SERENO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025