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TJSC - 5001410-26.2024.8.24.0033
Partes: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA x LUIZ FELIPE DUARTE PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 22/01/2024
TJCE - 0010090-03.2021.8.06.0030
Partes: LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE x MARIANA ANDRADE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMA - 0005171-36.2016.8.10.0029
Partes: LUIS CARLOS DUARTE PEREIRA x MARIA DALVA PEREIRA DA CRUZ
Advogado: ARMANDO AYRES COIMBRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 07/10/2016
TJRO - 5001757-11.2018.8.21.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ARLINDO LUIS PEREIRA DUARTE
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Estrela/Rs
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRO - 5001757-11.2018.8.21.0047
Partes: ARLINDO LUIS PEREIRA DUARTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Ajuizamento: 27/02/2024
TJCE - 0200300-40.2023.8.06.0030
Partes: LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE x ENEL e outros
Advogado: ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 4ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/11/2024
TJCE - 0200300-40.2023.8.06.0030
Partes: LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE x ENEL
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba
Ajuizamento: 27/12/2023
TJRJ - 0800924-48.2025.8.19.0017
Partes: LUIS GUSTAVO DUARTE PEREIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Advogado: IVIS SILVA INACIO e outros
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0800375-72.2024.8.19.0017
Partes: LUIS GUSTAVO DUARTE PEREIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRJ - 0800375-72.2024.8.19.0017
Partes: LUIS GUSTAVO DUARTE PEREIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Advogado: IVIS SILVA INACIO e outros
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 26/02/2024