TJCE - 0010090-03.2021.8.06.0030

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANA ANDRADE MORAES

CPF *47.***.*79-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 11:36

    Transitado em Julgado em 30/06/2023

  • 30/06/2023 03:56

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 03:56

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 29/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Aiuaba Vara Única da Comarca de Aiuaba PROCESSO: 0010090-03.2021.8.06.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE POLO PASSIVO:MARIANA ANDRADE MORAES SENTENÇA Vistos em conclusão.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

    Trata-se de ação de cumprimento de sentença.

    Ao compulsar os presentes autos, nota-se que as partes subscreveram conjuntamente pedido de homologação de acordo extrajudicial em petição de id. 57495108, instrumento o qual há menção expressa de que já foi adimplida a obrigação (item 1) .

    Diante da negativa de bloqueio online de valores em documento de id. 53933838, informo às partes que não há nenhuma providência a ser tomada em relação a liberação de contas da Executada (item 2 daquela petição).

    Ressalto que o ordenamento jurídico ordena que a autocomposição seja estimulada inclusive pelos juízes, consoante disposição do §3º, do art.3º, do CPC.

    Sendo assim, o acordo pode ser homologado mesmo após a sentença, caso dos presentes autos.

    Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado a capacidade civil das partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, “b”, do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, determinando que, após cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao arquivo, dando-se as baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes.

    Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

    Aiuaba, data da assinatura.

    José Gilderlan Lins Juiz de Direito

  • 14/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 10:24

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 14/03/2023 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 14:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/10/2022 10:16

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 10:10

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 10:10

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 13:30

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2022 13:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 13/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 19:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/08/2022 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 19:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/08/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/08/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 30/05/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 30/05/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 02:57

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 30/05/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 02:57

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 30/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 18:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/05/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 16:57

    Homologado o pedido

  • 27/04/2022 21:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 20:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 14/04/2022 23:59:59.

  • 15/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 14/04/2022 23:59:59.

  • 15/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE MORAES em 14/04/2022 23:59:59.

  • 15/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DUARTE em 14/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/04/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 12:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/04/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 21:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 21:30

    Audiência Conciliação redesignada para 25/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Aiuaba.

  • 28/01/2022 11:07

    Audiência Conciliação designada para 01/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Aiuaba.

  • 23/01/2022 07:10

    Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 30/09/2021 17:55

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/09/2021 13:42

    Mov. [2] - Conclusão

  • 30/09/2021 13:42

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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