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TRF1 - 1002006-38.2022.4.01.3100
Partes: ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 08/03/2022
TRF1 - 1009753-05.2023.4.01.3100
Partes: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF1 - 1009753-05.2023.4.01.3100
Partes: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 1001586-96.2023.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x LUMOS MAXIMA LTDA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1001586-96.2023.4.01.3100
Partes: LUMOS MAXIMA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF1 - 1012405-92.2023.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x IRMAOS MEDEIROS LTDA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 1012405-92.2023.4.01.3100
Partes: IRMAOS MEDEIROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/05/2023
TRF1 - 1023290-68.2023.4.01.3100
Partes: J. C. REFEICOES AMAPARI LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF1 - 1023290-68.2023.4.01.3100
Partes: J. C. REFEICOES AMAPARI LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros
Advogado: ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF1 - 1007224-47.2022.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x OLIVEIRAS E LIMA LTDA
Advogado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/03/2023